BOM JESUS

Em tempos de Pandemia, como será a campanha eleitoral nos meios de comunicação?
A propaganda no rádio e tv começa em 9 de outubro, 35 dias antes da antevéspera das datas das eleições.



Maíce Andrade (advogada eleitoral) explica como será a campanha na TV, rádio e redes socias, para candidatos a prefeitos e vereadores.
 
Desde as eleições de 2016 os candidatos a vereador só participam das inserções, pois os  blocos são destinados aos candidatos a prefeito; 10% do tempo disponível para propaganda no rádio e televisão é distribuído igualitariamente entre todos candidatos e 90% do tempo distribuído proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.

Os partidos que não atingiram a cláusula de barreira nas últimas eleições não poderão veicular propaganda no rádio e televisão.

A propaganda no rádio e tv começa em 9 de outubro, 35 dias  antes da antevéspera das datas das eleições.

Nas eleições para Prefeito, a propaganda será de segunda a sábado:


a) das sete horas às sete horas e dez minutos e das doze horas às doze horas e dez minutos, no rádio;
b) das treze horas às treze horas e dez minutos e das vinte horas e trinta minutos às vinte horas e quarenta minutos, na televisão.


Nas eleições de prefeito e vereador, ocorrerão inserções de trinta e sessenta segundos, no rádio e na televisão, totalizando setenta minutos diários, de segunda-feira a domingo, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as cinco e as vinte e quatro horas, na proporção de 60% (sessenta por cento) para Prefeito e 40% (quarenta por cento) para Vereador.
No WhatsApp, por exemplo, é permitido o uso das listas de transmissão desde que seja permitida a saída da pessoa assim que solicitada.


Nas redes sociais é permitido o impulsionamento de conteúdo nas mídias sociais e outras plataformas. Tem que haver um controle de gastos nas campanhas feitas pela Internet, inclusive os aplicativos terão um campo específico para impulsionamento com fins eleitorais. Há a proibição do uso de fakes e robôs, conteúdos impróprios serão removidos dos meios digitais. Há a possibilidade de pedido de direito de resposta.

A possibilidade de impulsionamento é uma novidade nessas eleições
 

Maíce Andrade é Advogada Eleitoralista , Graduada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pós graduanda em Direito Público pela Universidade Federal de Goiás.





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