POLÍTICA

Eleições-mãe ou eleições teste?
No pleito de 2020 os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais – para disputa do cargo majoritário será possível coligar-se.



Não é exagero afirmar que o prefeito e o vereador de um município formam a base de sustentação da cadeia política. Geralmente são eles que ajudam a eleger deputados estaduais e federais, governadores e senadores. Não por outra razão, as eleições municipais revestem-se de importância extrema e muitas vezes acabam definindo todo um cenário, cujos frutos irão refletir diretamente no pleito seguinte, nas eleições gerais. Exatamente por isso, são por muitos consideradas eleições-mãe. 

No entanto, há muito as eleições municipais são utilizadas como teste para alterações na legislação eleitoral, reservando para o pleito maiores mudanças que acabam por ditar novas regras ao jogo e são utilizadas como termômetro para o legislador e a justiça eleitoral, o que acaba por deixar os juízes e, principalmente, os jogadores desesperados para não precisarem recorrer ao uso do VAR. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no fim de dezembro todas as resoluções que disciplinarão o pleito de 2020 e, especialmente, para os postulantes ao cargo de vereador, traremos algumas importantes alterações. 
Para ser escalado no jogo e pleitear uma vaga no seleto time do legislativo, os requisitos necessários são: nacionalidade brasileira; pleno exercício dos direitos políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição pela qual deseja concorrer pelo prazo de seis meses antes da eleição (antes era previsto o período de um ano); idade mínima de 18 anos na data da posse e filiação partidária aprovada pela agremiação política pelo menos seis meses antes da eleição, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo maior.

O formato do campeonato também mudou, antes era permitida a coligação proporcional para aqueles que pleiteavam cargo no poder legislativo, de modo que os votos de todos candidatos e legendas da coligação eram somados conjuntamente. Assim, eram as coligações que conquistavam as vagas e não os partidos individualmente. 
No pleito de 2020 os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais – para disputa do cargo majoritário será possível coligar-se. Significa que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos.
Aqui o time obrigatoriamente tem que ser misto, cada partido deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

E lembre-se, apesar de o jogo estar marcado somente para o dia 15 de novembro, o período de concentração é fundamental, os treinos estão liberados, só não vale colocar o time em campo antes da hora fazendo propaganda extemporânea e pedido expresso de voto, autorizado somente a partir do apito inicial do jogo em 27 de setembro, quando será permitida a propaganda eleitoral.
Eleições-mãe ou eleições teste, fato é que candidatos e eleitores devem ficar atentos aos prazos, ao calendário, a legislação que regra a disputa e principalmente, ao poder de transformação que está nas mãos de cada um. 
 
Julio Meirelles é advogado especialista em direito eleitoral .
Maíce Andrade é advogada..

 





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POLÍTICA  |  05/08/2020 - 18h